Acusado de tráfico ganha HC

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Proprietário pagou, mas continuou devedor

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Réu morre horas depois de peticionar

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.